Mackenzie suspende aluno por ler jornal em sala de aula

Carta aberta ao Diretor Núncio Theóphilo Neto e ao Prof. Sérgio Pinto Martins.

Infelizmente tornou-se comum em nossa faculdade, nós estudantes, compartilharmos por e-mail as situações infelizes e, por vezes, humilhantes a que somos submetidos nesta instituição. Bem, agora é a minha vez de fazê-lo, e faço isso não para expor ou atacar alguém, mas simplesmente para compartilhar algumas lições aprendidas, e talvez com isso dissipar um pouco da minha frustração com esta faculdade, onde, por um bom tempo, tive imenso prazer em estudar.

Basicamente fui suspenso por oito dias por ler na última fileira da sala, e, diante das indiretas do Professor Sérgio Pinto Martins, que considerei pouco educadas, argumentar que o Mackenzie poderia controlar a presença do aluno, mas não a sua consciência ou atenção, e que ler em sala não é nenhuma infração disciplinar.

Para o meu espanto, tal discussão, que em momento algum redundou em gritaria ou palavras ofensivas, resultou em um procedimento disciplinar, onde, sem nem ser ouvido, fui imediatamente afastado por oito dias da faculdade; uma medida cautelar claramente constrangedora e despropositada, já que seria absurdo pensar que eu, que nunca tive qualquer problema disciplinar, pudesse representar um perigo para os professores e para a apuração do caso.

E a coisa não parou por ai, sendo que alguns "detalhes" do tal "procedimento" simplesmente beiraram o grotesco. Logo na representação que o Prof. Sergio Pinto Martins formulou contra mim, fui acusado por ele de já ter tido, anteriormente, problemas com o Prof. Marcelo Luiz Barone e Humberto Fabretti, sendo que jamais tive aula, ou participei de qualquer atividade acadêmica com tais docentes, e o Prof. Barone, até hoje, sequer conheço... Também fiquei quase duas semanas suspenso além do que deveria, perdendo inclusive três provas, pois fui informado pela minha "comissão disciplinar" que, nos termos da sindicância, minha suspensão estava prorrogada até o fim do procedimento, informação esta posteriormente desmentida pelo Diretor, sem maiores preocupações, obviamente...

Outro "detalhe" do procedimento foi o assustador desrespeito, numa faculdade de direito, a alguns dos princípios mais caros do nosso ordenamento jurídico, como o contraditório e a ampla defesa... Por exemplo, a última peça do tal procedimento foi um relatório produzido pela "comissão disciplinar" que em momento algum, antes da decisão do Diretor, tive oportunidade de ver e contradizer, invertendo completamente a boa ordem do direito processual penal, onde a defesa se manifesta por último, justamente para tomar conhecimento e se defender da totalidade das acusações e provas colhidas. Também meu prazo para recorrer da decisão do Diretor começou a contar sem que eu tivesse sequer a cópia da decisão, sendo necessário, adivinhem, um requerimento para obtê-la.

Eu poderia escrever aqui linhas e linhas sobre como o juízo acerca do meu caso foi de uma parcialidade ímpar; sobre como o Regimento Geral da Universidade foi ofendido, já que o seu art. 221, parágrafo primeiro, diz que "desrespeito" e "desobediência", que são as acusações que me pesam, são puniveis com advertência verbal, e não com uma absurda suspensão de oito dias, ou sobre como agora tenho absoluta convicção de que minha atuação político-acadêmica na faculdade (na gestão do Centro Acadêmico e também como oposição) pesou duro sobre o meu caso.

Mas por hora prefiro usar este espaço para estabelecer um ponto de reflexão. Se de um lado, diante de todos estes fatos sou obrigado a repensar minha maneira de intervir e dialogar em sala de aula, do outro lado, talvez, devesse o Prof. Sérgio Pinto Martins refletir porque tantos alunos se dispersam em sua aula, refletir se a abordagem dele com os alunos é a mais adequada, se o mesmo trabalhinho de sempre, baseado nos mesmos exatos pontos do livro do professor, cumpre a sua função, e se um nome tão lustroso (merecidamente), nos meios acadêmicos, garante uma aula de qualidade... E talvez, com maior profundidade, devesse o Diretor refletir se essa fartura de procedimentos disciplinares também cumpre a sua função, se o poder de disciplina, no âmbito de uma instituição de ensino, é um recurso pedagógico e didático, ou um instrumento de humilhação e intimidação, e se a punição é um recurso de justa correção de conduta, ou de satisfação de egos ofendidos.

No final, terei de passar mais um semestre no Mackenzie, e se não faço isso por gosto, pelo menos faço com as energias renovadas para levar meu caso até as últimas instâncias (administrativas e jurídicas) e para me opor, sempre que necessário, as arbitrariedades nesta instituição; faço isso, se não com meu histórico limpo, pelo menos com a minha dignidade intacta.
Por último, se couber ao caso, gostaria apenas de lembrar que o autoritarismo não é uma pratica inerente dos que tem força, mas dos que tem estreiteza intelectual e de espírito.

Saudações aos que tem coragem!

Paulo Cesar Malvezzi Filho