Justiça: Futuros juízes, procuradores e delegados discutem as recentes e polêmicas decisões do Supremo
Paulo Totti, de São Paulo, Brasília e RioÉ uma noite de sexta-feira, nem fria nem quente, e estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), acomodados em círculos como num teatro de arena ao ar livre, fazem perguntas ao delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz.
As respostas, em tom calmo, voz fraca, têm de ser ajudadas por possante equipamento de som, pois, ao natural, não ecoariam por entre as 20 arcadas do pátio interno da histórica faculdade do Largo de São Francisco até as salas de aula, esta noite desertas, pois os alunos foram convocados para o "Roda Viva" com Protógenes. A maioria dos 1,5 mil alunos da noite (outros 800 estudam de manhã) nem foi à escola, mas entre 300 e 400 compareceram e cercaram o delegado, hoje afastado das suas funções e processado por "vazamento de informação sigilosa" - segundo a acusação, teria antecipado à TV Globo que, na manhã do dia 8 de julho do ano passado, iria prender o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta e o empresário Naji Nahas.
Em torno de Protógenes estão membros da elite universitária brasileira - estudantes que, em sua maioria, pagaram caros cursinhos para a aprovação no vestibular e, terminado o bacharelato e aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), se matricularão em novos cursinhos para a disputa de vagas em cargos federais como os de advogados da União, procuradores, juízes, delegados da PF. Ou seja, na plateia estão potenciais candidatos à substituição de ministros como Gilmar Ferreira Mendes e de delegados federais como Protógenes Pinheiro Queiroz.
Talita Mendonça, 22 anos, estudante do 4º ano e presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, promotora do evento, disse ao Valor que em lugar de assinar um manifesto a favor do delegado em nome de todos seus colegas -"o que seria autoritarismo" -, preferiu convidá-lo a explicar sua atuação à frente da Operação Satiagraha, apoiada pelas entidades de classe de juízes federais e procuradores da República, e criticada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Inspirado no formato do programa de entrevistas da TV Cultura de São Paulo, o "Onze" realizou outras duas "rodas vivas" neste ano, a primeira com o vice-governador Aloysio Nunes Ferreira (na lista dos candidatáveis à sucessão do governador José Serra, pelo PSDB), e a outra com o humorista Marcelo Tas, da Rede Bandeirantes. Protógenes deu mais ibope.
Não comprometer o nome de suas entidades na controvérsia é a posição dos estudantes do Largo de São Francisco em São Paulo (onde foram professores os ministros do STF Eros Grau e Enrique Ricardo Lewandowski), e também do Largo do Caco, no Rio, onde estão o Centro Acadêmico Cândido de Oliveira e a antiga Faculdade Nacional de Direito, hoje integrada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O mesmo distanciamento o Valor observou entre estudantes de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo (ali também Grau e Lewandowski lecionaram) e da Universidade de Brasília, onde o ministro Gilmar Mendes foi aluno e hoje é professor, retrospecto idêntico ao de seu colega e desafeto Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Durante duas semanas o Valor recolheu a opinião de membros dos centros acadêmicos (representantes eleitos dos estudantes) ou ouviu representantes de turmas onde os grêmios não existem ou estão inativos.
Nesta última situação estão a Faculdade de Direito São Judas Tadeu, do bairro da Mooca, em São Paulo, onde o juiz Fausto de Sanctis, da Sexta Vara Criminal Federal, foi professor de direito penal e escolhido como homenageado pela turma de formandos (turno da manhã) do ano passado; e a também particular Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, pertencente ao Grupo Pitágoras, de Belo Horizonte, com 4 mil alunos num portentoso edifício de 18 andares na Praça da República, Rio. Ali o baiano Protógenes Queiroz graduou-se advogado.
Num cenário de tão notórios e polêmicos personagens, quem concentra as simpatias dos estudantes de direito? As declarações de estudantes que aparecem neste texto são as mais expressivas e síntese da manifestação dos demais.
Na disputa pela popularidade, Gilmar Mendes está em desvantagem, mas seus críticos nos corredores das faculdades não reúnem número ou entusiasmo suficientes para transformar em "clamor popular" uma improvável campanha pelo seu "impeachment". Uma passeata com esse objetivo levou pouco mais de uma centena de estudantes às ruas de Brasília, no mês passado.
"Seria melhor se Gilmar não tivesse sido indicado para o STF, mas já que está lá deixa ficar até o final do seu mandato de presidente em abril de 2010. Tirando o Gilmar não vai se resolver o problema do judiciário, que precisa de uma reforma profunda", diz João Telésforo, 21 anos, aluno do 9º período e diretor do Cadir, como é chamado o Centro Acadêmico de Direito da UNB.
A hora e meia de Protógenes com os estudantes do Largo de São Francisco renderam-lhe cinco interrupções por aplausos e um minuto e meio de ovação ao final. Mas não se ouviram inflamadas palavras de ordem de esquerda ou gritinhos de tietagem - cinco moças gravaram em seus celulares uma pose ao lado do delegado. As palmas soaram mais fortes quando Protógenes lembrou: "Prendi Paulo Maluf". E também quando narrou outra de suas façanhas, o affair Corinthians-MSI, e chamou de "bandido", "vagabundo" e "traidor da pátria" um "parlamentar" que dava cobertura ao russo Bóris Abramovich Berezovsky, acusado de "lavagem de dinheiro e de tentar sair do país com segredos da Petrobras". O delegado não deu o nome do deputado ou senador.
Oito estudantes fizeram perguntas - precedidas sempre de um elogio pela perseverança no combate aos crimes de "poderosos, sejam do mundo do dinheiro ou do governo". E ninguém questionou a legitimidade da prisão de Daniel Dantas. A exceção foi um dos entrevistadores que fez coro às acusações de que, na operação Satiagraha, o delegado executou escutas telefônicas ilegais e utilizou indevidamente funcionários da Agência Brasileira de Informações (Abin), "sucessora do famigerado SNI". O estudante afirmou que, ao acompanhar com um gesto a narração do incidente com o parlamentar por causa do Corinthians e da máfia russa, Protógenes pareceu demonstrar que dera um tapa no deputado ou senador, "como se fazia no tempo da ditadura". Para Protógenes, as escutas foram autorizadas pela Justiça (apoiadas pelo procurador Rodrigo de Grandis e chanceladas pelo juiz Fausto de Sanctis) e teria sido legal a cooperação da Abin, "que nada tem a ver com o antigo SNI". Como várias perguntas eram reunidas num bloco para serem respondidas de uma só vez, por esquecimento ou determinação ficou sem resposta a que se referia à agressão ao parlamentar. Protógenes atribuiu a Dantas crimes que envolvem "o desvio de R$ 16 bilhões do erário nacional". E disse que não é candidato a deputado, senador, presidente.
A simpatia pelas posições de Protógenes, constatada entre os estudantes ouvidos em São Paulo, Brasília e Rio, estende-se às do juiz de Sanctis e ao procurador de Grandis. A crítica que Protógenes recebe - e nesse detalhe, há unanimidade - relaciona-se com a "espetaculosidade" de algumas prisões que realizou, as mesmas que Gilmar Mendes condena com igual alarde midiático.
O que é atenuante em Protógenes, porém, seria agravante em Gilmar, no entender dos estudantes. A irresistível, e comum, afeição pela publicidade é considerada, no caso de Protógenes, consequência da necessidade de demonstrar que a Polícia Federal age contra os poderosos. Por sua vez, Gilmar Mendes, "ao opinar sobre tudo ou quase", estaria pré-julgando, tentando influenciar a decisão dos demais membros do STF ou invadindo a competência de outro poder - "um ativismo político estranho" , como o classificou Laila Maia Galvão, 21 anos, do 7º período do Direito da UNB.
"Gilmar se diz um não-textualista, favorável à autonomia do juiz, que deve julgar à luz da lei e do momento que o país vive. Mas é uma prerrogativa que quer só para ele e para os membros do STF, e foi negada ao juiz de Sanctis no caso das duas prisões de Daniel Dantas", disse Paulo Rená, 26 anos, formado em 2006 e hoje cursando o mestrado na faculdade de Direito da UNB.
A nítida inclinação em favor de Protógenes só não foi consensual porque os líderes do Voz Ativa, partido acadêmico da Faculdade de Direito do Mackenzie, revelaram sua total coincidência não só com o que afirma e decide o ministro Gilmar Mendes, como o que declaram sobre Protógenes todos os seus detratores. "Messiânico, autoritário, exemplo do que não pode ser um delegado: não respeita a presunção de inocência e tem um discursinho barato, demagógico", eis o perfil de Protógenes traçado por Luiz Guilherme Arnoldi Muracci, do 4º ano do Mackenzie. Já seu colega de turma, André Lojano Andrade, não poupa o juiz de Sanctis: "É um justiceiro pirotécnico. Quer fazer justiça pelas próprias mãos e não aplicar o Direito. Gilmar foi corajoso ao libertar Daniel Dantas e pedir a punição de de Sanctis por indisciplina". André não é muito generoso com seus colegas do Mackenzie. "O pessoal aqui não conhece Marx, Engels; muito menos Gilmar ou Protógenes", diz.
O Voz Ativa, que há dois anos comandava o Centro Acadêmico João Mendes Jr, do Mackenzie, acaba de perder a eleição para o Praxis, por uma diferença de 166 votos (houve três chapas e votaram 1,28 mil alunos, de um total de 4,5 mil). Mariana Amorim, 21 anos, aluna do 2º ano e integrante do colegiado que passou a dirigir o centro acadêmico, considera que as acusações contra Protógenes são recursos - "justificáveis do ponto de vista de um advogado de defesa" - para desviar a atenção da questão mais grave, os crimes imputados a Daniel Dantas.
A exemplo de seus colegas de diretoria, jovens entre 19 e 25 anos, Mariana tem uma "posição individual" favorável a Protógenes, mas não foi por isso que o Praxis ganhou a eleição. " Não se ganha mais eleição em centro acadêmico com política partidária ou ideológica. Os estudantes são pragmáticos, um tanto individualistas, querem anuidades mais baratas, melhorar a qualidade do ensino e também, claro, alguma festa". Esta foi outra unanimidade observada entre os estudantes consultados: o centro acadêmico não é mais um instrumento político, um "aparelho", a serviço de um partido ou de uma ideia, como diz Talita Mendonça. O centro promove debates (no XI de Agosto discutia-se na semana passada a reforma política) para informação dos estudantes e lhes deixa a liberdade de decidir quem tem razão. O centro, enfim, parece suprir as falhas do próprio currículo das faculdades. Como estas, públicas ou privadas, estão mais interessadas em preparar os estudantes para o assustador "exame da Ordem", seguido, depois disso, pelo primeiro concurso que aparecer para o serviço público, restaria ao Centro Acadêmico a tarefa de discutir os destinos do Brasil. "A maioria das faculdades forma "operadores do Direito" e poucas se preocupam em preparar futuros "fazedores do Direito"", diz Camila Andréa Mendonça, 23 anos, formanda no ano passado da Faculdade de Direito São Judas Tadeu. Em meio à cerimônia de formatura no auditório Elis Regina, no Anhembi, Camila abriu uma faixa na plateia: " Fausto, hoje se formam seus aliados. Força"! No palco, o homenageado Fausto de Sanctis deu um aceno e enxugou uma lágrima.
Mesmo no mais politizado dos centros acadêmicos contatados, o carioca Caco, de secular tradição e hoje dirigido pela mesma aliança PCdoB-PT que comanda a União Nacional dos Estudantes (UNE) - os adversários são do P-SOL e do PSTU, pois na Nacional não existe "direita" - a prioridade é interna. No momento, o Caco, com uma diretoria colegiada que adotou o lema "Pelo Direito, sempre" (inspirado em Evaristo de Moraes Filho, jurista e membro da Academia Brasileira de Letras, que completava a frase com mais quatro palavras: "pela lei, às vezes"), trava uma luta com a direção da faculdade para a homologação de concursos de professores. "Temos 63 alunos para 1 professor; o recomendável seria 18 por 1", diz Igor Alves Pinto, 19 anos, 3º período, diretor do Caco. Os cartazes e faixas que cobrem as paredes do 4º andar da faculdade onde fica o centro acadêmico "exigem" a demissão de um professor que não aparece para dar aulas. Nem no espaço que a oposição mantém num dos acessos às escadarias de mármore gasto há um só "fora Gilmar". [Na parede do auditório da faculdade de direito da UNB vê-se um panfleto de 10 por 10 centímetros, com a inscrição "Gilmar, saia às ruas e não volte ao STF", quase submergido entre impressos bem maiores com ofertas de emprego temporário, aulas de inglês, alemão, hebraico e repetidos anúncios de uma tal de sétima edição do "Churrasco de Engenharia de Redes"].
" O foco está nas questões internas, ou mais próximas, como livros novos para a biblioteca ou meia entrada nos espetáculos culturais; não sobra tempo para os temas mais gerais e políticos, que deixamos para a UNE", diz Marcelo Correia Rodrigues, também da direção do Caco, 24 anos, 10º período. Marcelo, como todos os outros, faz ressalvas à atuação do presidente do STF. Estagiário num projeto social da UFRJ na favela da Maré, Marcelo diz que por lá ainda não se impôs a súmula vinculante nº 11 do STF, que restringe o uso de algemas: "A súmula tem endereço certo, evitar que gente como Dantas apareça na TV com as mãos algemadas". Igor acrescenta que decisões como essas têm tal repercussão negativa "que já nem mais despertam polêmica na faculdade".
"Preso numa terça-feira, 8 de julho, Dantas recebeu habeas corpus diretamente do presidente do STF na quarta; preso novamente na quinta, o segundo habeas saiu na sexta. Nenhum réu, que eu saiba, teve tanto privilégio. Cadê a isonomia?" Esse foi o comentário do carioca Alceu dos Santos, do 8º período da faculdade onde Protógenes se formou. Alceu, um contador de 43 anos, sua colega Meire Cristini Ferreira (9º período), 41 anos, inspetora de polícia, já formada em contabilidade e pós-graduada em gestão de segurança pública, Rubens Pereira (3º período), 45, funcionário civil do Ministério da Aeronáutica e Soraia Trino (7º período), 33, representantes de turma na Brasileira de Ciências Jurídicas, fizeram, em uníssono, questão de afirmar que a solidariedade a Protógenes não exclui o direito de defesa. "Esta é uma garantia constitucional que não pode ser negada a Daniel Dantas", disse Rubens, com apoio dos demais. "O problema é que alguns parecem ter mais direitos do que outros", emendou Alceu dos Santos, afrodescendente e admirador do ministro Joaquim Barbosa.
